{"id":81990,"date":"2019-07-16T18:54:13","date_gmt":"2019-07-16T17:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/old.adersousa.pt\/?p=81990"},"modified":"2019-07-18T11:35:30","modified_gmt":"2019-07-18T10:35:30","slug":"encontro-nacional-para-apresentacao-do-pacto-de-desenvolvimento-local-2030-em-campo-maior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/old.adersousa.pt\/encontro-nacional-para-apresentacao-do-pacto-de-desenvolvimento-local-2030-em-campo-maior\/","title":{"rendered":"Encontro Nacional para apresenta\u00e7\u00e3o do Pacto de Desenvolvimento Local 2030 em Campo Maior"},"content":{"rendered":"

Texto e fotos Minha Terra<\/strong><\/p>\n

No dia 12 de Julho, perto de 200 pessoas de todo o pa\u00eds rumaram \u00e0 vila de Campo Maior, no Alto Alentejo de Campo Maior para participar na apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u201cPacto de Desenvolvimento Local 2030\u201d. Fruto de uma ampla discuss\u00e3o sobre o futuro do Desenvolvimento Local de Base Comunit\u00e1ria (DLBC) no per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o 2021-2027, iniciada pelos Grupos de Ac\u00e7\u00e3o Local (GAL), atrav\u00e9s da Federa\u00e7\u00e3o Minha Terra, este documento j\u00e1 foi subscrito at\u00e9 \u00e0 data por mais de 1500 organiza\u00e7\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n

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Na abertura deste encontro estiveram presentes ao lado de Maria Jo\u00e3o Botelho, presidente da Minha Terra, e do anfitri\u00e3o Ricardo Pinheiro, Presidente da CIM do Alto Alentejo e da C\u00e2mara Municipal de Campo Maior, o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Comendador Rui Nabeiro.<\/p>\n

Maria Jo\u00e3o Botelho fez uma an\u00e1lise hist\u00f3rica do LEADER\/DLBC e identificou os principais constrangimentos enfrentados pelos benefici\u00e1rios deste instrumento e tamb\u00e9m pelos GAL, enquanto gestores locais. Pese embora o instrumento DLBC j\u00e1 tenha possibilitado \u201ca aprova\u00e7\u00e3o de mais de 4.000 projectos e a cria\u00e7\u00e3o de mais de 3.500 empregos\u201d, a verdade \u00e9 que existe um potencial de melhoria e simplifica\u00e7\u00e3o, como resposta \u00e0 \u201ccomplexidade do instrumento na sua concep\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o processual longa e com algumas redund\u00e2ncias das candidaturas e o in\u00edcio tardio da implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias dos GAL, (…), que comprometem os indicadores de compromisso e de execu\u00e7\u00e3o do DLBC e comprometem tamb\u00e9m as din\u00e2micas territoriais de investimento\u201d.<\/p>\n

Ricardo Pinheiro, Presidente da CIM do Alto Alentejo e da C\u00e2mara Municipal de Campo Maior, destacou o papel preponderante dos GAL, e nomeadamente do GAL ADER-AL, \u201cna forma como os mecanismos de desenvolvimento acontecem no dia-a-dia\u201d. E prop\u00f4s introduzir \u201cmecanismos de coopera\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o destes fundos e retirar as conclus\u00f5es positivas de 30 anos de experi\u00eancia a gerir fundos comunit\u00e1rios para enfrentar os desafios do pr\u00f3ximo QCA 20-30.\u201d<\/p>\n

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O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, enalteceu a oportunidade desta reflex\u00e3o e desta iniciativa da sociedade civil. Segundo Nelson de Souza, o tempo presente \u00e9 de identifica\u00e7\u00e3o de caminhos que s\u00e3o marcados pela incerteza das negocia\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da Uni\u00e3o Europeia “sobre o calend\u00e1rio, sobre os montantes, sobre os crit\u00e9rios, sobre os fundos estruturais\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma leitura conjunta com o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Lu\u00eds Capoulas Santos, do Pacto, Nelson de Souza deixou bem claro que os dois minist\u00e9rios \u201cv\u00e3o trabalhar em conjunto com a Federa\u00e7\u00e3o Minha Terra e com outros GAL que eventualmente se queiram associar tamb\u00e9m a este trabalho, estando dispon\u00edvel para preparar sobretudo solu\u00e7\u00f5es para resolver os problemas\u201d detectados nas experi\u00eancias anteriores.<\/p>\n

Embora tenha saudado o sucesso e a enorme procura do SI2E (Sistema de Incentivo ao Emprego e Empreendedorismo), desenhado em parceria com os GAL, o Ministro tamb\u00e9m reconheceu que faltou capacidade de dar resposta face \u00e0 dimens\u00e3o da procura, sendo, por isso, necess\u00e1rio fazer uma reflex\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o do instrumento ao tipo de contratualiza\u00e7\u00e3o ou \u00e0 natureza da interven\u00e7\u00e3o.
\nTerminou o discurso referindo-se \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de n\u00edvel local, refor\u00e7ando a ideia de que \u201cse n\u00e3o actuarmos, se n\u00e3o fortificarmos esta base social, todo o crescimento, todo o desenvolvimento, assentar\u00e1 em p\u00e9s de barro\u201d, reiterando por isso \u201ca disponibilidade do Minist\u00e9rio do Planeamento e do Minist\u00e9rio da Agricultura para de imediato come\u00e7armos esse trabalho em conjunto\u201d.<\/p>\n

A sess\u00e3o prosseguiu com a interven\u00e7\u00e3o de Paulo Madruga<\/a> (Ernst & Young | Augusto Mateus & Associados) dedicada aos \u201cDesafios do Desenvolvimento Local de Base Comunit\u00e1ria na programa\u00e7\u00e3o 2021-2027\u201c, que come\u00e7ou por alertar para o facto de ser necess\u00e1rio pensar os desafios, as oportunidades, as estrat\u00e9gias, a forma de operacionaliza\u00e7\u00e3o \u201cmais a partir dos territ\u00f3rios e menos a partir de abordagens sectoriais\u201d.\u00a0Ap\u00f3s uma aprofundada reflex\u00e3o, fundada em diversos indicadores, sobre a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o e da converg\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos de pol\u00edtica, Paulo Madruga, defendeu para o futuro do DLBC um refor\u00e7o da dimens\u00e3o de anima\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, de constru\u00e7\u00e3o de projectos, de selec\u00e7\u00e3o de projectos, de acompanhamento dos promotores, deixando de parte \u201ctodas as partes administrativas\u201d.<\/p>\n

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No painel Projectos Reais, Pessoas Reais, que visou ilustrar com casos concretos o apoio do LEADER\/DLDC, as respectivas entidades promotoras apresentaram cinco projectos apoiados, em diferentes momentos pelo DLBC\/LEADER em cinco regi\u00f5es do pa\u00eds:<\/p>\n